Ney Santos sofre nova derrota na Justiça e Embu Country Fest segue cancelado

Essa é a terceira derrota sofrida por Ney na justiça em relação ao Embu Country Fest.

Em mais um revés judicial, o prefeito de Embu das Artes, Ney Santos, viu seu pedido para a realização do Embu Country Fest ser indeferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão, proferida pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, mantém a suspensão do evento, que havia sido anteriormente cancelada por decisão judicial.

Na tarde de ontem, Ney Santos ingressou com um pedido no TJ-SP solicitando a suspensão das decisões que impediam a realização do festival. No entanto, o presidente do tribunal, em sua decisão, alegou que o prefeito não possui legitimidade para mover tal ação. Segundo o desembargador, somente pessoas jurídicas de direito público ou o Ministério Público detêm esse direito.

Além disso, o desembargador Garcia ressaltou que a suspensão de cautelares concedidas pelos desembargadores somente é possível em casos excepcionais, quando há demonstração de grave risco ou prejuízo para o ente público. Tal situação, no entanto, não foi comprovada por Ney Santos ou pela Prefeitura de Embu das Artes em nenhuma fase do processo.

Falta de transparência e desrespeito à Justiça

A nova derrota judicial do prefeito Ney Santos evidencia a falta de transparência da gestão municipal e a tentativa de desrespeitar decisões judiciais. A insistência em realizar o Embu Country Fest, mesmo diante de diversas decisões contrárias, levanta questionamentos sobre a real motivação do prefeito e o uso de recursos públicos para a realização de um evento que, segundo a Justiça, apresenta irregularidades.

Ainda assim, a poucas horas da abertura dos portões, milhares de pessoas aguardavam para acompanhar aos shows da noite, porém, prevendo que a prefeitura pudesse desrespeitar a decisão judicial de cancelamento, a polícia militar foi acionada e garantiu o cumprimento da medida.

A primeira decisão ordenando a suspensão imediata do festival foi proferida na quinta feira (07), porém a prefeitura entrou com recurso no TJ-SP e o primeiro dia do evento ocorreu normalmente. Na sexta feira (08), nova derrota judicial para Ney Santos, o Desembargador Marcos Pimentel Tamassia, manteve a decisão da Juíza de Embu das Artes e reforçou os argumentos dos fortes indícios de utilização irregular de verbas públicas no financiamento do evento. Ainda na sexta feira o próprio Ney Santos ingressou com pedido de suspensão das decisões que cancelavam o evento, porém sofreu novo revés e o evento segue cancelado.

Nota Oficial de Ney Santos em suas redes sociais

Em suas redes sociais, Ney Santos informa que a prefeitura já entrou com outros recursos e que aguarda uma decisão favorável para que possam seguir com o festival. Ainda em sua nota, Ney culpa a oposição pelo cancelamento do evento, alegando que não aceitaram a derrota nas urnas.

A gestão Ney Santos, tem histórico de suspeita de irregularidades em realizações de eventos na cidade, bem como frequentemente desafia ordens judiciais de cancelamento de eventos. No episódio desta sexta feira o cenário estava armado para mais uma afronta a uma ordem judicial. Sabendo da decisão desde a tarde, ao menos cinco horas antes do início do evento, a prefeitura não tomou nenhuma medida para avisar aos munícipes a respeito da decisão de cancelamento dos shows, manteve a rotina normal para a realização do evento e tudo seguia para a sua realização. No entanto, prevendo esta atitude por conta do histórico da gestão Ney Santos, a Juíza Ana Sylvia Lorenzi Pereira acionou a polícia militar e garantiu o cumprimento da decisão. O ato de desobediência de Ney, porém, pode ser utilizado contra a prefeitura no decorrer do processo.

Indignação e revolta da população com a falta de comunicação e transparência da prefeitura

Apesar da nota tentando responsabilizar a oposição, pessoas que foram acompanhar o evento demonstraram insatisfação e revolta pela falta de comunicação da prefeitura sobre a situação do evento. Em verdade, a prefeitura tinha conhecimento desde a tarde de sexta feira que o evento estava cancelado, porém não tomou nenhuma medida para avisar aos munícipes a respeito das decisões judiciais, permitindo que várias pessoas se deslocassem até o local do evento em uma noite chuvosa.

Próximos passos

Com a decisão do TJ-SP, o futuro do Embu Country Fest permanece incerto. A Prefeitura de Embu das Artes ainda pode recorrer da decisão, mas, por enquanto, o evento encontra-se cancelado. A população aguarda os próximos capítulos dessa história e cobra uma postura mais transparente e responsável da gestão municipal.

Por: Ycaro Oliveira para o EspalhaFatos