A rotina de cuidados e desafios enfrentados por Fran, mãe de Távila, uma jovem autista de grau 3 não verbal de 29 anos com grave comprometimento neurológico, ganhou contornos ainda mais dolorosos no último mês de maio. Ao retornar para casa do Centro Educacional para Pessoas com Deficiência Armando Vidigal, instituição municipal de Embu das Artes onde está matriculada, Távila apresentava sinais claros de agitação e expressava seu desconforto através de gritos. A angústia de Fran aumentou ao perceber que a filha não permitia que suas mãos fossem tocadas, demonstrando sentir fortes dores no local. A confirmação veio após consulta médica: Távila teve quatro dedos quebrados, dois em cada mão.
Diante da gravidade da situação, Fran buscou respostas na escola. A diretora, no entanto, alegou desconhecimento sobre o ocorrido. A mesma resposta evasiva veio dos responsáveis pela perua escolar que realiza o transporte diário de Távila. Indignada com a falta de informações e, principalmente, com a ausência de qualquer apoio ou explicação por parte das instituições envolvidas, Fran procurou a Secretaria de Educação de Embu das Artes. Para sua frustração, a denúncia do caso não gerou nenhuma providência, nenhuma investigação interna e sequer um pedido de desculpas por parte do poder público municipal.
Após mais de 20 dias de silêncio e omissão, a dor e a indignação de Fran a levaram a registrar um boletim de ocorrência. Determinada a buscar justiça para sua filha, ela pretende acionar as vias legais para responsabilizar os envolvidos pelo grave ferimento de Távila.
Omissão e Descaso: A Falta de Resposta do Poder Público
A inércia da Prefeitura de Embu das Artes e de sua Secretaria de Educação diante de um caso tão sério demonstram o nível de comprometimento do governo Hugo Prado com a segurança e o bem-estar dos alunos, especialmente aqueles com necessidades especiais. A ausência de uma investigação imediata, de apoio à família e de transparência na apuração dos fatos demonstra um alarmante descaso com a situação vulnerável de Távila e com a angústia de sua mãe.
A falta de ação não apenas agrava o sofrimento da família, mas também expõe a prefeitura a sérias consequências legais. A negligência em garantir a segurança dos alunos dentro de suas instituições de ensino pode configurar omissão de socorro e negligência, sujeitando o município a ações judiciais por danos morais e materiais. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantem o direito à integridade física e moral, bem como a proteção especial às pessoas com deficiência, responsabilizando o poder público por eventuais violações.
Um Histórico de Problemas na Educação de Embu das Artes
O caso de Távila não é um incidente isolado no cenário da educação municipal de Embu das Artes. Nos últimos anos, têm sido recorrentes as notícias e denúncias de problemas que afetam diretamente a qualidade do ensino e o bem-estar dos alunos.
Relatos de atrasos na entrega de kits de material escolar e uniforme são frequentes, prejudicando o início do ano letivo para muitas famílias. As condições precárias dos prédios das escolas, com infraestrutura deficiente e falta de manutenção, também são motivo de preocupação para pais e educadores. Além disso, profissionais da área da educação já se queixaram diversas vezes de atraso no pagamento de salários e benefícios.
Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou as contas do ex-prefeito Ney Santos, apontando para a falta de investimento adequado na educação. Soma-se a isso as suspeitas de fraude em licitações de contratos públicos, levantando dúvidas sobre a destinação correta dos recursos para a área educacional.
A gestão municipal também tem sido alvo de críticas e processos por supostamente utilizar verbas do município para shows e eventos de artistas famosos com cachês milionários, em detrimento de investimentos prioritários em áreas essenciais como educação, saúde, transporte e saneamento básico. Essa aparente inversão de prioridades demonstra um descaso com as necessidades fundamentais da população, incluindo a educação de seus jovens e crianças, que já vem desde a gestão passada e que se mantém na atual gestão. Vale lembrar, que o atual prefeito Hugo Prado, era vice-prefeito de Ney Santos, prefeito que teve as contas reprovadas pelo TCE por mau uso do dinheiro público, além de um rombo milionário na caixa de previdência dos servidores municipais (EMBUPREV).
O caso de Távila, portanto, escancara não apenas a falha individual na assistência a uma aluna com necessidades especiais, mas também um contexto mais amplo de possíveis negligências e falta de prioridade com a educação no município de Embu das Artes. A luta de Fran por justiça pode se tornar um catalisador para que a sociedade e as autoridades competentes voltem seus olhos para as demandas urgentes da educação na cidade, garantindo um futuro mais digno e seguro para todos os seus estudantes.
Por Ycaro Oliveira, para o Espalha Fatos.
